Movimento pelo impeachment de Moraes cresce e alcança 6,2 milhões de assinaturas e protestos no 7 de Setembro deverá ser o maior de todos os tempos. O Processo de impeachment será entregue ao Senado na segunda-feira (9).

O movimento pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ganhou força com manifestações marcadas para o 7 de Setembro e duas petições populares que somam mais de 6,2 milhões de assinaturas. Moraes é acusado de abusar de seu poder e violar a liberdade de expressão, especialmente após assumir o inquérito das Fake News em 2019. Protestos em São Paulo liderados por figuras como o pastor Silas Malafaia e o jornalista Marco Antônio Costa esperam reunir grande número de manifestantes. Um processo de impeachment será entregue ao Senado, mas a relação entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e Moraes pode influenciar sua tramitação.

Banner das manifestações do dia 7 de setembro, publicado nas redes sociais de Marco Antônio Costa.

Neste final de semana, ganha força a mobilização pelo impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A iniciativa, que envolve senadores, deputados e a população, tem atraído um número crescente de assinaturas.

Desde o dia 16 de agosto, uma petição no site charge.org, iniciada por “PETIÇÃO PÚBLICA“, já reuniu quase 1,4 milhões de assinaturas. Além disso, outra petição, iniciada pelo comentarista político Caio Copolla em 15 de março de 2021, já conta com mais de 4,8 milhões de assinaturas. Somando as duas iniciativas, o total ultrapassa 6,2 milhões de assinaturas. Você pode assinar a petição de iniciativa popular acessando o site da charge.org (clique aqui).

Entre os deputados federais, o movimento pelo impeachment já conta com 150 assinaturas favoráveis, enquanto 96 deputados se posicionaram contra. Ainda há 270 deputados indecisos. No Senado, 30 senadores apoiam o impeachment, 16 são contrários e 35 permanecem indecisos.

Protestos de 7 de Setembro

Neste sábado, 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, estão previstos vários protestos em diversas cidades, com a pauta principal sendo o impeachment de Alexandre de Moraes. Em São Paulo, na Avenida Paulista, os organizadores esperam uma multidão de manifestantes.

O Pastor Silas Malafaia, um dos organizadores, declarou: “Eu vou fazer o meu mais duro discurso contra o ditador Alexandre de Moraes e seus crimes. 7 de setembro, 14 horas, na Avenida Paulista. Deus abençoe você. Deus abençoe sua família.”

O jornalista Marco Antônio Costa, também organizador, publicou em suas redes sociais: “7 DE SETEMBRO TEMOS UM PAÍS PARA SALVAR! Convocação nacional para a 3ª Manifestação pelo Impeachment de Alexandre de Moraes.” Costa afirmou que foram produzidos 300 mil cartazes exigindo o impeachment do ministro, que serão distribuídos entre os manifestantes na Paulista.

Controvérsias e Acusações

Juristas afirmam que Alexandre de Moraes tem cometido várias irregularidades no exercício de suas funções desde 2019, quando o então presidente do STF, ministro José Antonio Dias Toffoli, atribuiu diretamente a ele — sem sorteio, como não é comum — o inquérito das Fake News (Inquérito 4781).

Entre as leis que o ministro supostamente violou estão:

– HC 73.454: “Ninguém é obrigado a cumprir ordem ilegal, ou a ela se submeter, ainda que emanada de autoridade judicial. Mais: é dever de cidadania opor-se à ordem ilegal; caso contrário, nega-se o Estado de Direito.” HC 73.454, rel. min. Maurício Corrêa, j. 22-4-1996, 2ª T, DJ de 7-6-1996

– Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, inciso IV: “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.”

– Art. 220 da Constituição Federal de 1988: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. § 2º É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.”

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm manifestado apoio ao colega, destacando seu papel na defesa da democracia no Brasil. O ministro Flávio Dino, no dia 29 de agosto, defendeu Moraes em relação às acusações de censura, afirmando que o magistrado estava apenas cumprindo seu dever.

“Neste momento, ele [Moraes] é acusado de um crime gravíssimo. Ou seja, cumpriu o seu dever. Em certos parâmetros de organização do mundo, aquele que cumpre o seu dever é atacado e nós estamos diante da inusitada situação em que se questiona o exercício de ofício do poder de polícia [do TSE]“, disse Dino.

Em janeiro de 2023, conforme relatado pelo The New York Times, Alexandre de Moraes foi descrito como “o principal guardião da democracia brasileira” por suas ações decisivas durante a transferência de poder e contra supostos ataques antidemocráticos. O jornal menciona que, na visão de muitos da esquerda brasileira, Moraes “salvou a jovem democracia do Brasil“.

Além disso, a cientista política Beatriz Rey, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, comentou em janeiro de 2023 que a abordagem de Moraes, embora não seja a ideal, é necessária devido ao mau funcionamento de outras partes do sistema governamental.

“Você não deveria ter um único juiz lutando contra ameaças à democracia repetidamente, mas o problema é que o sistema em si está falhando agora.“, afirmou Beatriz.

Processo de Impeachment

O senador Luís Eduardo Grangeiro Girão (Novo-Fortaleza) revelou que um robusto processo de impeachment está sendo elaborado e será entregue à presidência do Senado nesta segunda-feira (9), diretamente ao senador Rodrigo Otavio Soares Pacheco (PSD-MG). No entanto, a amizade de longa data entre Pacheco e Moraes pode causar constrangimento ao presidente do Senado, levando ao arquivamento do processo.

O senador Cleiton Gontijo de Azevedo (PSC-MG), conhecido como senador Cleitinho, afirmou que, caso Pacheco não paute o impeachment, poderá pedir sua prisão por prevaricação. Outros parlamentares apoiam essa medida.

O debate sobre a liberdade de expressão estará em destaque neste final de semana, sendo talvez a última chance para os críticos de Moraes se manifestarem contra o magistrado. Segundo os organizadores, o protesto na Avenida Paulista, em São Paulo, promete ser a maior manifestação popular de todos os tempos.