A Polícia Federal intimou Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes, por vazamento de mensagens. Inquérito solicitado por Moraes gera críticas por possível conflito de interesse.

A Polícia Federal intimou Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes, sua esposa e cunhado, devido ao vazamento de mensagens do WhatsApp. O inquérito, solicitado por Moraes, gerou críticas por possível conflito de interesses, já que o ministro investiga um caso em que é parte interessada.

Imagem de Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da AEED do TSE e ministro Alexandre de Moraes. | Foto: Reprodução.

A Polícia Federal intimou nesta quarta-feira (21) Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sua esposa e seu cunhado Celso Luiz de Oliveira. Os três deverão prestar depoimento na quinta-feira (22) sobre o vazamento de mensagens, reveladas pelo jornal Folha de S. Paulo.

A abertura do inquérito nº 4972 foi solicitada pelo próprio ministro Alexandre de Moraes, do STF, após a divulgação do conteúdo das mensagens de seu gabinete. Este inquérito, que é sigiloso, gerou estranheza no meio jurídico.

O principal ponto de crítica é o fato de que Moraes, sendo a vítima dos vazamentos, também atua como relator do caso. Essa situação é vista por muitos como um conflito de interesses, pois o ministro estaria investigando um caso no qual ele mesmo é parte interessada. Além disso, o inquérito não menciona a origem da solicitação, o que leva a acreditar que foi o próprio Moraes quem abriu o inquérito, potencialmente ferindo o Código de Processo Penal.

Print da tela do inquérito nº 4972. | Fonte: Reprodução redes sociais.

A ausência de informações claras sobre a origem do inquérito e a decisão de mantê-lo sob sigilo ampliam as preocupações sobre transparência. Em um ambiente onde a confiança pública no sistema judicial é crucial, tais ações podem ser vistas como tentativas de ocultar informações ou manipular o resultado da investigação.

Juristas, advogados e outros profissionais do direito têm expressado preocupação com essa situação. Eles argumentam que, para garantir um julgamento justo e imparcial, é necessário que a investigação seja conduzida por alguém que não tenha interesse pessoal no caso. Essa separação de funções é essencial para manter a integridade do sistema judicial.

As reportagens da Folha de S. Paulo revelaram que a estrutura do TSE foi usada informalmente para abastecer investigações no STF. Diálogos entre Tagliaferro e o juiz Airton Vieira, auxiliar do gabinete de Moraes no STF, mostraram pedidos de produção de relatórios sobre postagens de pessoas investigadas no inquérito das Fake News, sob a relatoria de Moraes. Esses relatórios foram utilizados para embasar medidas contra os investigados.

Segundo a Folha, nem sempre os documentos eram formalizados como relatórios produzidos no TSE e, em alguns casos, Airton pediu alterações ou mesmo passou instruções sobre como os relatórios deveriam ser produzidos. O próprio Airton Vieira admite, em mensagens reveladas, que os pedidos poderiam levar a questionamentos.

“Formalmente, se alguém for questionar, vai ficar uma coisa muito descarada, digamos assim. Como um juiz instrutor do Supremo manda [um pedido de relatório] para alguém lotado no TSE e esse alguém, sem mais nem menos, obedece e manda um relatório, entendeu? Ficaria chato.”, disse Airton Vieira, juiz auxiliar de Alexandre de Moraes em áudio revelado pela Folha de S. Paulo.

Em sua defesa, Moraes afirmou que todos os alvos dos relatórios já eram investigados nos inquéritos das fake news ou das milícias digitais, ambos sob sua relatoria. Ele também destacou que todos os documentos oficiais juntados à investigação estavam sendo acompanhados pela Procuradoria e que todos os recursos contra suas decisões foram mantidos pelo plenário do Supremo Tribunal.

“Todos os documentos oficiais juntados à investigação correndo pela Polícia Federal, todos já eram investigados previamente nos inquéritos já citados, com a Procuradoria acompanhando e todos, repito, todos os agravos regimentais, todos os recursos contra as minhas decisões, inclusive de juntada desses relatórios. Todos que foram impugnados foram mantidos pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.“, disse Moraes.

Para complicar ainda mais a situação do magistrado, a Folha de S. Paulo publicou outro artigo nesta quarta-feira (21), mais informações avassaladoras para a defesa de Alexandre de Moraes. Segundo o jornal, o gabinete do magistrado utilizou-se de uma denúncia supostamente “anônima“, além de revelar erros e contradições de Moraes.

A defesa de Tagliaferro afirmou ter sido surpreendida com a instauração do inquérito e solicitou ao STF o adiamento do depoimento até ter acesso aos autos. Tagliaferro, que chefiou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE durante a presidência de Moraes, deixou o cargo após ser preso por violência doméstica em 9 de maio de 2023. No mesmo dia, ele foi exonerado do TSE. Dias depois, seu cunhado entregou o aparelho telefônico de Tagliaferro à Polícia Civil de São Paulo, conforme boletim de ocorrência que indica que ele teria disparado com arma-de-fogo contra a esposa.