Folha de S. Paulo revela motivo pelo qual o X foi suspenso no Brasil “Então vamos endurecer com eles [Elon Musk] – Vamos caprichar”, teria dito Alexandre de Moraes.
A reportagem da Folha de S. Paulo revelou que o ministro Alexandre de Moraes pediu um endurecimento contra a plataforma X (antigo Twitter) após a compra por Elon Musk. O objetivo era controlar a disseminação de desinformação, com orientações de Moraes para a produção de relatórios usados no inquérito das fake news. Vazamentos mostram que Moraes e sua equipe no TSE decidiram “caprichar” nas medidas. Após a compra do Twitter, houve resistência da nova gestão em seguir as ordens do tribunal, acirrando o embate entre a empresa e o STF.
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A compra do Twitter pelo empresário Elon Musk trouxe uma série de reações e estratégias de censura por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil. Revelações recentes apontam que o ministro Alexandre de Moraes orientou um endurecimento nas ações contra a rede social, agora rebatizada como X, para controlar a disseminação de informações consideradas desinformação.
Mensagens vazadas e reportagens da Folha de S. Paulo mostraram que Moraes solicitou a produção de relatórios destinados a embasar o inquérito das chamadas “fake news“. Essas comunicações, trocadas com o juiz auxiliar Marco Antônio Vargas e membros da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), demonstram uma tentativa de monitorar e controlar conteúdos na plataforma.
Trecho da reportagem:
Os diálogos aos quais a Folha teve acesso são de um grupo no WhatsApp formado pelo juiz auxiliar de Moraes no TSE, Marco Antônio Vargas, e por integrantes da AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação), também do tribunal eleitoral.
Depois de reuniões e de ser informado sobre a discordância da empresa em relação às suas solicitações, o ministro, que à época era presidente do TSE, decidiu que a postura deveria mudar.
“Então vamos endurecer com eles. Prepare relatórios em relação a esses casos e mande para o inq [inquérito] das fake [news]. Vou mandar tirar sob pena de multa”, dizia a mensagem de Moraes, reencaminhada no grupo por Vargas, que logo acrescentou: “Vamos caprichar”.
Desde então, Moraes tem aplicado multas e ordenado a retirada de conteúdos publicados no X por meio de decisões no STF (Supremo Tribunal Federal).
Procurados, Moraes e o STF não se manifestaram.
Em agosto, a Folha já havia revelado que Moraes, por meio de mensagens de WhatsApp e fora do rito processual, pediu relatórios contra pessoas investigadas pela Corte, focando em membros da oposição e aliados de Jair Bolsonaro. Após a compra do Twitter por Musk, a pressão sobre a plataforma aumentou, especialmente em março de 2023, quando surgiram divergências sobre a moderação de conteúdo.
Durante as eleições de 2022, o TSE havia estabelecido parcerias com diversas redes sociais para censurar publicações que propagassem oposição ao regime, sob a alegação de desinformação ou discurso de ódio. Com a chegada de Musk ao comando do Twitter, houve resistência em seguir essas ordens, consideradas ilegais por muitos.
Em março de 2023, Moraes decidiu endurecer sua postura em relação ao X, expressando a necessidade de “caprichar” nos relatórios e ameaçando funcionários com multas caso as exigências do tribunal não fossem atendidas. Essa mudança de atitude incluiu discussões sobre o contato com representantes da plataforma, como Hugo Rodríguez, que atuava na América Latina.
A nova gestão de Musk restringiu a moderação de conteúdo a um grupo colegiado, o que levou a equipe do TSE a se adaptar às novas circunstâncias e intensificar a elaboração de relatórios para subsidiar futuras ações judiciais. Apesar das dificuldades, a equipe do TSE decidiu seguir as orientações de Moraes e continuar a produzir relatórios para fundamentar suas medidas contra conteúdos considerados prejudiciais ao regime.
Caso as afirmações da Folha de S. Paulo, forem comprovadas, a compra do Twitter por Elon Musk desencadeou uma série de reações e estratégias de censura por parte do STF e TSE. As revelações recentes mostram uma tentativa de controlar a disseminação de informações na plataforma, destacando a complexa relação entre liberdade de expressão e controle de desinformação no Brasil. A resistência da nova gestão do X em seguir as ordens de Moraes sublinha a tensão entre as empresas de tecnologia e as autoridades judiciais brasileiras.
Reportagem completa da Folha de S. Paulo (clique aqui).
