CFM Proíbe Bloqueio Hormonal para Adolescentes e Eleva Idade para Cirurgias de Transição, Gerando Controvérsia
O Conselho Federal de Medicina proibiu o bloqueio hormonal para adolescentes e elevou a idade mínima para cirurgias de transição de 18 para 21 anos. A decisão gerou críticas de profissionais de saúde e do movimento LGBTQIA+, que apontam retrocesso nos direitos trans. O CFM justifica a medida com estudos sobre arrependimento e destransição. O debate sobre os impactos da resolução segue intenso.
Diretores do CFM detalharam à imprensa as regras previstas na resolução CFM Nº 2.427/2025. | Foto: Divulgação CFM.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta quarta-feira (16), uma nova resolução que altera as diretrizes para terapias hormonais e cirurgias de transição para pessoas transgênero. A decisão foi amplamente criticada por profissionais de saúde e pelo movimento LGBTQIA+, que veem a mudança como um retrocesso nos direitos já conquistados.
As principais alterações na resolução incluem
1. Proibição do Bloqueio Hormonal em Adolescentes: O bloqueio hormonal, anteriormente permitido a partir dos 16 anos, agora é proibido para adolescentes. A nova norma estabelece que o bloqueio puberal só poderá ser realizado após os 18 anos.
2. Aumento da Idade Mínima para Cirurgias de Transição: A idade mínima para a realização de cirurgias com efeito esterilizador, que antes era de 18 anos, foi elevada para 21 anos. Esta mudança não se aplica a indivíduos que já estão em tratamento hormonal.
Acesse a íntegra da resolução (clique aqui).
Carlos Manuel anunciou em meados de maio de 2023, que abandonaría seu tratamento hormonal para se transformar em uma mulher transgênico. Á época com 20 anos, ele era conhecido como Catty Lares do Brasil, uma influenciadora LGBTQIA+. Manuel publicou em suas redes sociais no dia 2 de julho de 2023 “meu novo nascimento”, referindo-se ao seu batismo em uma igreja evangélica. | Foto: Reprodução mídias sociais.
As terapias hormonais são frequentemente usadas por adolescentes que enfrentam a disforia de gênero, uma condição que causa desconforto significativo devido à falta de alinhamento entre o sexo biológico e a identidade de gênero. O CFM justifica suas novas diretrizes, dizendo que ela busca atender as recentes pesquisas que demonstram preocupações sobre o aumento da “destransição” e arrependimentos relacionados a intervenções realizadas em idades mais jovens.
“Tem desde estudos que apresentam uma taxa de arrependimento baixa de 2%, até estudos que mostram taxa de arrependimento de 30% à 40% […] sem nenhuma sobra de dúvida, a taxa de arrependimento e destransição, tanto estudo que mostram menores taxas ou maiores taxas, elas vem tendo um aumento muito grande nos últimos anos”, afirmou Raphael Câmara, conselheiro do CFM.
A resolução também deixa claro que a proibição da prescrição de bloqueadores hormonais não se aplicará em casos de puberdade precoce ou outras condições endócrinas reconhecidas.
A nova resolução entra em vigor imediatamente e revoga a resolução anterior de 2019, que regulamentava as práticas médicas para pessoas com incongruência de gênero. A expectativa é que a discussão sobre o impacto dessa decisão continue a ser um tema relevante no debate sobre os direitos da população LGBTQIA+ e o acesso a cuidados de saúde adequados e justos.
