O embate entre Elon Musk e Alexandre de Moraes começou após críticas sobre censura. Moraes bloqueou o X no Brasil, e usuários acessam a plataforma via VPN.
O embate entre Elon Musk e Alexandre de Moraes começou após críticas de Musk sobre censura no Brasil, levando Moraes a suspender contas no X. Em resposta, Musk encerrou o escritório do X no Brasil, e Moraes exigiu a nomeação de um representante legal sob pena de suspensão. Após o descumprimento, o X foi bloqueado, mas usuários ainda acessam a plataforma via VPN. O caso foi levado ao plenário do STF. Revelações apontam que Moraes endureceu ações contra o X após sua compra por Musk, aumentando a censura na plataforma.
Fotomontagem de Elon Musk e Alexandre de Moraes
Quando Tudo Começou?
Em abril, o empresário Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter), fez críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), através da rede social. Musk questionou a razão de “tanta censura no Brasil“.
Em resposta, Moraes suspendeu várias contas na plataforma que estavam sob investigação. Discordando dessa ação, Musk acusou o ministro de censura.
Essas declarações e outras falas do empresário levaram Moraes a incluir Musk como investigado no inquérito que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento.
Retomada dos Ataques
Quatro meses depois, em agosto, o perfil do X publicou uma decisão confidencial de Moraes. Nessa decisão, o ministro intimava os advogados da rede social no Brasil a tomarem providências e bloquearem contas de determinados usuários.
Caso o bloqueio não fosse cumprido, a representante legal da empresa enfrentaria a possibilidade de prisão por desobediência à determinação judicial, além de uma multa diária de R$ 20 mil.
Musk fecha escritório do X no Brasil
O X acusou Moraes de ameaçar seus funcionários de prisão e anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil no dia 17 de agosto. A plataforma, porém, seguiu funcionando no país.
“Noite passada, Alexandre de Moraes ameaçou nosso representante legal no Brasil com prisão se não cumprirmos suas ordens de censura. Ele fez isso em uma ordem secreta, que compartilhamos aqui para expor suas ações.
Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal.
Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato.
O serviço X continua disponível para a população do Brasil.
Estamos profundamente tristes por termos sido forçados a tomar essa decisão. A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes.
Suas ações são incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer – democracia ou Alexandre de Moraes.“
Last night, Alexandre de Moraes threatened our legal representative in Brazil with arrest if we do not comply with his censorship orders. He did so in a secret order, which we share here to expose his actions.
Despite our numerous appeals to the Supreme Court not being heard,… https://t.co/Pm2ovyydhE
— Global Government Affairs (@GlobalAffairs) August 17, 2024
Ultimato
Em 28 de agosto, Moraes determinou que Musk teria 24 horas para nomear um novo representante legal da empresa no Brasil, sob pena de suspensão das atividades da rede social. Essa determinação foi divulgada através de uma publicação no perfil do STF no X.
Além disso, o ministro ordenou o bloqueio das contas da Starlink, empresa de Musk que fornece internet via satélite, no país. A medida visava cobrar multas aplicadas contra o X e pela falta de representação legal no Brasil.
Sete minutos após o término do prazo de 24 horas, a rede social publicou seu posicionamento. Na noite de quinta-feira (29), o X anunciou que não cumpriria as ordens e aguardaria o bloqueio.
Bloqueio
Na última sexta-feira (30), Moraes ordenou a derrubada “imediata, completa e integral” da rede social. A decisão permanecerá em vigor até que todas as ordens judiciais relacionadas à plataforma sejam cumpridas.
Além disso, o ministro estipulou uma multa diária de R$ 50 mil para qualquer pessoa que acessar a rede social através de VPN ou outros métodos.
Despedida
Em tom de lamento, internautas começaram a fazer publicações de despedida e a compartilhar os melhores momentos vividos na rede social no Brasil.
A partir da meia-noite de sábado (31), os usuários se despediram da plataforma, que foi sendo bloqueada gradualmente. Em abril deste ano, a comunidade brasileira no X contava com cerca de 21 milhões de usuários, segundo dados da plataforma Statista, tornando o Brasil o sexto país com o maior número de usuários no mundo.
Alexandre Files
Em resposta à derrubada, o X criou a conta “Alexandre Files” para divulgar decisões sigilosas do ministro relacionadas ao bloqueio de conteúdos e perfis na plataforma.
A conta declarou que iria “lançar luz sobre os abusos cometidos por Alexandre de Moraes em face da lei brasileira“.
Fechados com Moraes
Moraes convocou a Primeira Turma do STF para analisar sua decisão, um ambiente onde ele tinha confiança de garantir o apoio unânime dos colegas à sua ordem.
Além do próprio ministro, a turma é composta por Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
A atitude gerou descontentamento entre alguns membros do Supremo, que acreditavam que o caso deveria ter sido levado ao plenário, composto pelos 11 integrantes do tribunal.
Nesta segunda-feira (2), a Primeira Turma manteve por unanimidade as decisões de Moraes.
Em busca de alternativas
A suspensão levou usuários brasileiros a buscarem refúgio em plataformas concorrentes do X, como o Threads, da Meta, e o Bluesky, financiado pelo cofundador do Twitter, Jack Dorsey.
Entre sexta e sábado, no Bluesky, o português (73,7%) ultrapassou o inglês (16,5%) como a língua mais usada para publicar mensagens, de acordo com dados da rede social. A plataforma informou que ganhou mais de 2 milhões de usuários na última semana.
E agora?
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o partido Novo, recorreram ao STF nesta terça (3) contra as medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, dentre elas a imposição de multa para quem usar o X por meio de VPN. A ADPF, proposta pela OAB e Novo caiu nas mãos do ministro Nunes Marques, que se isentou e jogou a decisão para o plenário do STF, onde os onze ministros terão que registrar sua posição no caso.
A Starlink, empresa de Musk havia sinalizado que não cumpriria a decisão de Moraes, em bloquear o acesso a plataforma X no país, recuou em sua decisão e disse que irá cumpri a determinação do ministro.
Ainda na terça-feira o ministro Alexandre de Moraes, determinou o confisco de imóveis, automóveis, aeronaves e equipamentos da Starlink.
A Folha de S. Paulo, revelou mensagens que indicam a estratégia de Moraes para suspender o X. Entre as conversas o juiz auxiliar Marco Antônio Vargas teria transmitido a mensagem de Moraes a integrantes da AEED e ao TSE “Então vamos endurecer com eles […] vamos caprichar”.
Até a publicação deste artigo a plataforma X, continua suspensa no Brasil, porem vários usuários continuam acessando a rede social através de VPN.
