Gilmar Mendes anula todas as condenações de José Dirceu na Lava Jato, tornando-o elegível para 2026. Decisão impacta outras instâncias e processos.
O ministro do STF, Gilmar Mendes, anulou todas as condenações do ex-ministro José Dirceu proferidas pelo ex-juiz Sergio Moro na Lava Jato. A decisão, que também impacta outras instâncias, estende a Dirceu os efeitos da suspeição de Moro. Isso invalida todos os processos e torna Dirceu elegível para 2026.
José Dirceu | Foto: Reprodução.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, tomou uma decisão, no mínimo intrigante — nesta segunda-feira (28), anulando todas as condenações proferidas pelo ex-juiz Sergio Moro contra o ex-ministro José Dirceu no âmbito da operação Lava Jato. A medida envolve inclusive as decisões que já tinham sido confirmadas por instâncias superiores.
A Festa Suprema Continua
A decisão de Mendes atendeu a um pedido da defesa de Dirceu, estendendo ao ex-ministro os efeitos da decisão do STF que havia declarado Sergio Moro suspeito para julgar processos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro, há fortes indícios de que Moro atuou com o objetivo de atingir Lula por meio das condenações de Dirceu.
Contexto e Argumentos da Decisão
Gilmar Mendes argumentou que os elementos apresentados ao STF indicam que Moro e os procuradores da Lava Jato em Curitiba viam a condenação de José Dirceu como um passo necessário para sustentar futuras denúncias contra Lula. Em suas palavras, “os elementos concretos demonstram que a confraria formada pelo ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores da Curitiba encarava a condenação de Dirceu como objetivo a ser alcançado para alicerçar as denúncias que, em seguida, seriam oferecidas contra Luiz Inácio Lula da Silva.“, disse o decana da Corte Suprema.
Na decisão, Mendes destacou que a falta de imparcialidade de Moro não só afetou Lula, mas também impediu que José Dirceu tivesse direito a um julgamento justo e imparcial. “A acusação contra José Dirceu era um ensaio da denúncia que seria oferecida contra o atual Presidente“, afirmou o ministro.
Impacto das Condenações Anuladas
José Dirceu havia sido condenado a mais de 23 anos de prisão por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro relacionados a esquemas de corrupção na Petrobras. Com a anulação das condenações, todos os atos processuais e decisões relacionados aos casos do ex-ministro na Lava Jato são invalidados.
Repercussão e Próximos Passos
A decisão de Gilmar Mendes envia uma cópia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde dois recursos de Dirceu ainda aguardam julgamento. A medida abre um precedente significativo para outros réus da operação Lava Jato cujas condenações podem ser questionadas com base na falta de imparcialidade de Moro.
Com isso, Dirceu deixa de ser ficha-suja e já pode voltar a se candidatar a deputado federal pelo PT em 2026, como o próprio Dirceu já deixou claro ser seu plano em várias entrevistas.
