Governo Lula aumenta IOF para 3,5% em câmbio e 5% em VGBL, visando arrecadar R$ 20 bilhões em 2025.
O governo Lula anunciou um aumento no IOF para remessas de câmbio, que vai para 3,5%, e para aportes acima de R$ 50 mil em previdências do tipo VGBL, que será de 5%. Essas mudanças visam arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025, refletindo a fragilidade fiscal do país e a necessidade de otimizar receitas. A medida surge após o congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento e pode impactar a popularidade do governo, aumentando o peso sobre a população.
Lula fazendo sinal com as mãos formando a letra “L”. | Foto: EPA.
Em uma medida que promete impactar o cenário econômico brasileiro, a equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, eleito através das urnas eletrônicas em vigor no dia 30 de outubro de 2022, anuncio na tarde desta quinta-feira(22), um aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O ministro dos Transportes, Renan Filho, antecipou a informação durante um evento na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, antes do comunicado oficial da equipe econômica.
O IOF é um tributo aplicado em operações de crédito, câmbio, seguros e investimentos, e o aumento tem como objetivo fortalecer a arrecadação federal em um momento em que o governo busca otimizar suas receitas. Renan Filho utilizou o termo “incremento” para se referir ao ajuste na carga tributária, indicando que o governo está em busca de soluções para garantir maior sustentabilidade fiscal.
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para remessas de câmbio, que agora será de 3,5%, em comparação aos 0,38% e 1,10% anteriores. Além disso, os aportes superiores a R$ 50 mil em previdências do tipo VGBL também passarão a ser taxados em 5% de IOF. Essas mudanças não apenas refletem a busca desesperada do governo por arrecadação, mas também revelam a fragilidade da situação fiscal do país.
Essa decisão pode ser interpretada como parte de um “pacote de bondades” que, em vez de melhorar a popularidade de Lula, pode acabar fazendo com que a população sinta o peso da conta a ser paga. O aumento do IOF é um sinal claro de que o governo não tem outra alternativa a não ser elevar impostos para tentar equilibrar suas contas.
A medida, publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União, surge após a equipe econômica informar o congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, a fim de garantir que os gastos públicos permaneçam dentro das metas fiscais.
As alterações no IOF abrangem três eixos principais: seguros, crédito para empresas e operações de câmbio. Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, os novos ajustes podem gerar uma arrecadação adicional de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.
Entre as mudanças, o IOF começará a incidir sobre entidades abertas de previdência complementar, além de outras instituições equiparadas a financeiras. O aumento da base de cálculo e da alíquota reduzida do IOF também será aplicado em operações de empréstimo, incluindo aquelas voltadas a pessoas jurídicas, como empresas optantes do Simples Nacional.
Em relação às operações de câmbio, as novas regras afetarão transações ligadas a cartões de crédito e débito internacionais, remessas de recursos ao exterior, compra de moeda em espécie e empréstimos externos de curto prazo.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, destacou que a medida é crucial para alcançar um equilíbrio fiscal e foi coordenada em conjunto com a política monetária do país. Ele também afirmou que as mudanças no IOF vêm sendo estudadas há bastante tempo, com foco em questões regulatórias.
Além do ajuste no IOF, o congelamento anunciado envolve bloqueios de R$ 10,6 bilhões e R$ 20,7 bilhões contingenciados, estratégias necessárias para controlar o orçamento diante do aumento das despesas obrigatórias.
Com essas ações, o governo busca solidificar sua posição fiscal e garantir que os investimentos possam continuar, mesmo em um cenário econômico desafiador. A eficácia dessas medidas em detrimento do contribuinte, será um fator crítico para a avaliação do impacto nas finanças públicas e na vida dos cidadãos.
