Informações vazadas mostram que aliados de Bolsonaro negociam com o STF para evitar o protesto de 7 de setembro, mas há muita desconfiança no ar.

Informações vazadas do STF indicam um estado de tensão e desespero na Corte antes das manifestações previstas para o 7 de setembro, que pedem o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Aliados de Bolsonaro sugerem que uma ação conciliatória, como o arquivamento de alguns inquéritos contra o ex-presidente, poderia evitar os protestos. No entanto, Bolsonaro não deve confiar nesses “acordos”, como visto na “Declaração à Nação” de 2021. É aconselhado não negociar com o STF para evitar dar tempo aos ministros consolidarem seu poder.

Ministros do STF. Na foto consta o ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em 11 de abril de 2023 e foi substituído por Flávio Dino, e a ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro de 2023 e foi substituída por Cristiano Zanin. A composição atual do Supremo é: Luís Roberto Barroso – Presidente, Edson Fachin – Vice-Presidente, Gilmar Mendes – Decano, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça, Cristiano Zanin e Flávio Dino. | Foto: Nelson Junior / Fellipe Sampaio / STF.

Informações recentes indicam que interlocutores de Jair Bolsonaro, atuando como “bombeiros” entre o ex-presidente e o Supremo Tribunal Federal (STF), estão tentando convencer os magistrados de que há um caminho para esvaziar o ato marcado para 7 de setembro na Avenida Paulista. A principal bandeira da manifestação é o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.

A afirmação é do jornal “O Globo”:

“Aliados de Bolsonaro passaram a defender, junto a membros do STF, que convençam Moraes a Fazer um gesto ao ex-presidente, como o arquivamento de uma das ações que miram Bolsonaro.

A leitura é que, casos apontados pelos próprios ministros como menos graves envolvendo o capitão reformado, como a investigação sobre falsificação do certificado de vacinas ou das joias da Arábia Saudita, poderiam ter esse caminho. Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal nos dois inquéritos, mas ainda não há manifestação da Procuradoria Geral da República, a quem cabe oferecer a denúncia”, diz a reportagem.

Recuo de Alexandre de Moraes

O desespero dentro da Suprema Corte é evidente diante do que pode ocorrer no dia 7 de setembro. Vale ressaltar que Alexandre de Moraes já teve um escancarado recuo ao decidir reclassificar o inquérito que ele mesmo havia aberto para investigar o vazamento de conversas de seus assessores, transformando-o em uma petição, ou seja, uma investigação preliminar. A decisão ocorreu após uma revolta dentro do próprio STF contra a permanência de Moraes na relatoria do caso.

Todo esse caso mostra que a perseguição contra o ex-presidente Bolsonaro e seus aliados é intensa. Além de suas liberdades terem sido restringidas, eles ainda correm riscos enormes com as perseguições evidenciadas.

O vazamento de informações internas do STF revela o estado de tensão e desespero dentro da Suprema Corte diante das manifestações planejadas para o 7 de setembro. As tentativas de negociação e os recuos estratégicos mostram um cenário de incertezas e desafios para as instituições brasileiras.

Opinião

Caso Bolsonaro aceite negociar com o STF, mesmo que interlocutores próximos a ele digam que isso seja a melhor forma para pacificar os ânimos do país, vale lembrar de quem não tem cumprido suas atribuições.

A frase de Edmund Burke, “Tudo que é preciso para o triunfo do mal é que homens bons não façam nada“, é especialmente relevante agora. O STF não cumpre os supostos acordos, como visto na “Declaração à Nação” de 9 de setembro de 2021, que buscava apaziguar as tensões entre os poderes após os atos de 7 de setembro. A declaração recebeu auxílio do ex-presidente Michel Temer. Desde então, a tensão só aumentou.

Desde que Bolsonaro assumiu a presidência em 1º de janeiro de 2019, o STF tem mostrado sua intenção de controlar a política brasileira. Durante a posse de Bolsonaro, a ministra Cármen Lúcia entregou a ele uma cópia da Constituição, simbolizando a autoridade do STF. Ela afirmou que o presente era para lembrar Bolsonaro de seguir a Constituição e respeitar o Estado Democrático de Direito. No entanto, o que se vê é o STF aplicando uma interpretação evolutiva da Constituição, ignorando o texto original e a intenção de seus autores.

Negociar com o STF seria um erro estratégico para Bolsonaro, pois daria mais tempo para os ministros se reorganizarem, aumentarem o controle sobre as instituições e dominarem o Estado Democrático de Direito usando uma interpretação evolutiva da Constituição Brasileira. Essa abordagem interpretativa permite ao STF adaptar o texto constitucional às circunstâncias atuais, muitas vezes desviando do texto original e da intenção dos autores, o que pode resultar em um aumento de poder para o Judiciário em detrimento de outros poderes governamentais.

Fonte:

https://oglobo.globo.com/blogs/bela-megale/post/2024/08/o-gesto-do-stf-que-pode-esvaziar-o-ato-pro-impeachment-de-moraes-no-7-de-setembro.ghtml