Governo Lula não Consegue Enfrentar a Corrupção e Estudantes Fantasmas são Detectados no Programa Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo Lula que oferece auxílio financeiro a estudantes do ensino médio, enfrenta sérias irregularidades. Denúncias apontam que em diversas cidades, o número de beneficiários supera o de alunos matriculados. Em Riacho Fundo (BA), por exemplo, há 20% a mais de beneficiários do que alunos registrados. Essa discrepância revela falhas na gestão e fiscalização do programa, levantando preocupações sobre o uso dos recursos públicos.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O recente escândalo envolvendo o programa Pé-de-Meia, que promete R$ 200 mensais para estudantes do ensino médio em situação de vulnerabilidade, levanta sérias questões sobre a eficácia e a confiabilidade das informações fornecidas pelo governo. Não bastasse em janeiro deste ano, quando o Tribunal de Contas Da União (TCU), apontou irregularidades no programa, e havia incialmente bloqueado R$ 6 bilhões do programa, o governo no entanto acabou conseguindo a liberação dos recursos e o programa seguiu seu cronograma.

O projeto de lei que deu origem ao programa Pé-de-Meia, que conta com uma de suas autoras à deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), disse em suas redes sociais, que era preciso “proteger o Pé-de-Meia”. O programa hoje é encabeçado pelo governo federal de Luiz Inácio Lula da Silva, eleito através das urnas eletrônicas em vigor no dia 30 de outubro de 2022. O programa é voltada para a inclusão social e educação, tem gerado polêmica ao revelar a existência de “estudantes fantasmas”. Este termo refere-se a alunos que, apesar de estarem registrados, não frequentam as aulas, não apresentam qualquer evidência de aprendizado, ou possivelmente não existem. A iniciativa, que visa apoiar financeiramente os alunos que comprovem necessidade, também prevê um adicional de R$ 1 mil por ano, totalizando cerca de R$ 9,2 mil por aluno, oriundos dos cofres públicos.

A denúncia feita pelo jornal O Estadão sobre o programa Pé-de-Meia

A denúncia feita pelo Estadão revela um cenário alarmante: em diversas cidades, o número de beneficiários do programa supera o total de alunos matriculados nas escolas. Em Riacho Fundo, na Bahia, por exemplo, a única escola de ensino médio conta com 1.024 alunos, mas o governo pagou, em fevereiro, por 1.231 estudantes. Isso representa um excesso de 207 BENEFICIÁRIOS, ou seja, 20% a mais do que o número de matrículas. A Secretaria da Educação da Bahia apresenta dados divergentes, afirmando que há 1.677 alunos na cidade, enquanto o Ministério da Educação (MEC) estima 1.860. Esses números conflitantes indicam uma falta de controle e monitoramento por parte das autoridades.

Situações semelhantes ocorrem em outras localidades. Em Porto de Moz, no Pará, onde duas escolas somam 1.382 alunos, o governo pagou por 1.687 beneficiários, resultando em um acréscimo de 22%. O MEC também apresenta discrepâncias em suas estatísticas, alegando que o município tem 3.105 estudantes de ensino médio. Já em Natalândia, Minas Gerais, a única escola da cidade possui 317 alunos, mas o MEC afirma que estão sendo pagos 326, além de indicar que há 600 estudantes na totalidade da cidade.

Essas inconsistências revelam não apenas uma falha na gestão e na fiscalização do programa, mas também levantam questionamentos sobre a utilização do dinheiro público. O conceito de “estudante mercenário”, que a proposta do programa parece fomentar, sugere que o jovem estaria vendendo sua dedicação aos estudos em troca de um benefício financeiro, o que vai contra o princípio de que a educação deve ser um valor intrinsicamente valorizado.

Opinião:

Diante da falta de transparência, das irregularidades apontadas pelo TCU e das denúncias publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, convido o leitor a refletir:

1. As falhas apontadas pelo TCU foram realmente corrigidas?
2. Será que o governo Lula conseguirá, em algum momento, se desvincular da sombra da corrupção? Recordo o escândalo do mensalão, quando o então presidente alegou desconhecimento dos fatos. Estaríamos novamente diante de omissão, incompetência ou conivência?
3. O programa Pé-de-Meia, prevê apoio financeiro a estudantes em situação de vulnerabilidade. Mas será que todos os alunos de um mesmo município podem, de fato, ser enquadrados nessa condição?