Mais de 300 prefeitos do RS protestam em Brasília contra atraso nos repasses de verbas e denunciam descaso de Lula após a tragédia no estado.
Prefeitos do Rio Grande do Sul se mobilizaram em protesto acalorado em Brasília, buscando a atenção do governo federal para a grave situação financeira dos municípios após as devastadoras enchentes. Eles destacaram que, dos R$ 92 bilhões anunciados para ajuda aos estados e municípios afetados, apenas R$ 680 milhões foram efetivamente repassados até o momento. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul, Marcelo Cabral, criticou a lentidão nos repasses e a falta de resposta adequada diante das necessidades emergenciais dos municípios gaúchos.
No dia 03 de julho, uma quarta-feira, mais de 300 prefeitos do Rio Grande do Sul se reuniram em Brasília para um protesto em frente ao Palácio do Planalto, buscando pressionar o governo federal pela recomposição de receitas após as severas enchentes que assolaram o estado. O movimento, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e liderado pelo governador Eduardo Leite (PSDB-RS), destacou a urgência de medidas para ajudar os municípios a enfrentarem os danos causados pelas enchentes.
Durante a tarde, os prefeitos tentaram acessar a rampa do Planalto, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançava o Plano Safra, mas foram impedidos pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A rampa, tradicionalmente reservada a solenidades e recepções de chefes de Estado, não estava disponível para acesso durante o evento.
Antes da manifestação em frente ao Planalto, os prefeitos se reuniram no Salão Verde da Câmara dos Deputados, acompanhados pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), representante da Mesa Diretora da Câmara, que apoiou o movimento municipalista. Eles buscaram apoio para suas demandas, que incluem a recomposição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços (ISS) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a partir de 1º de maio, além de recursos extras para municípios que não foram diretamente afetados pelas enchentes, mas enfrentam dificuldades financeiras. Estavam presentes também o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) e o governador Eduardo Leite (PSDB), os gestores protestaram mesmo sem uma agenda marcada com o presidente.
A comitiva chegou a Brasília em condições improvisadas, devido à falta de operação no aeroporto do estado. Eles reclamaram que os municípios gaúchos receberam menos da metade dos R$ 92 bilhões anunciados. Marcelo Cabral, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul, destacou a falha do ministro Paulo Pimenta e do governo federal: “Somente R$ 680 milhões entraram no nosso caixa.“
O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Marcelo Arruda, destacou a importância do encontro e expressou otimismo com o compromisso do governo em analisar as demandas apresentadas. Segundo Arruda, ficou acordado que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, irá coordenar a avaliação das solicitações junto ao ministro da Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, e ao presidente Lula. A próxima etapa será uma resposta oficial que os prefeitos esperam receber até o congresso da Famurs, agendado para o dia 17 deste mês em Porto Alegre.
No evento na Câmara dos Deputados, Eduardo Leite enfatizou as dificuldades enfrentadas pelo estado do Rio Grande do Sul e fez um apelo por uma resposta mais efetiva do governo federal. “Os estados e os municípios não têm a capacidade de emitir dívidas. É a União que tem essa capacidade e, portanto, é ela que deve prestar o socorro necessário, que até agora não ocorreu“, afirmou o governador.
O protesto dos prefeitos gaúchos reflete a crescente pressão sobre o governo federal para que aja rapidamente na ajuda aos estados e municípios afetados por desastres naturais. A expectativa agora se volta para as próximas semanas, quando espera-se que o governo federal apresente medidas concretas em resposta às demandas dos gestores municipais do Rio Grande do Sul.
