TERMOS DE USO
27/02/2022
1. OBJETO
1.1. O objeto do presente Termos de Uso é informar ao USUÁRIO como os PRODUTOS DIGITAIS poderão ser utilizados, suas responsabilidades e eventuais penalidades.
2. DEFINIÇÕES
2.1. Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições para seu melhor entendimento:
a) USUÁRIO: a pessoa que utilizar e acessar os PRODUTOS DIGITAIS de propriedade do O Jornal da Verdade.
b) “CADASTRADOS”: tipo de USUÁRIO que registra seus dados, utiliza e acessa os Produtos Digitais em alguns casos com login e senha.
c) “ASSINANTES”: tipo de USUÁRIO que utiliza e acessa os Produtos Digitais com login e senha de forma ampla, tendo acesso total ao conteúdo oferecido na forma contratada.
d) PRODUTOS DIGITAIS: todos os serviços/produtos disponibilizados pelas sociedades integrantes do O Jornal da Verdade e Espaço Silva acima identificadas de qualquer forma virtual, por meio de sites, aplicativos, interfaces, portais, produtos e aplicações de Internet, dentre outros. Ambas as partes O Jornal da Verdade e Espaço Silva, formar uma sociedade integrante e operam e administram o site O Jornal da Verdade.
e) POLÍTICA DE PRIVACIDADE e a POLÍTICA DE COOKIES: documentos que explicam como os dados do USUÁRIO são tratados e protegidos. Tais políticas se aplicam aos PRODUTOS DIGITAIS, sendo importante sua leitura pelo USUÁRIO para que este usufrua dos SERVIÇOS DIGITAIS de forma consciente e segura.
3. CONDIÇÃO PARA UTILIZAR E ACESSAR OS PRODUTOS DIGITAIS
3.1. AO REALIZAR CADASTRO E/OU UTILIZAR E ACESSAR OS PRODUTOS DIGITAIS, O USUÁRIO AUTOMATICAMENTE CONCORDA E SE SUBMETE ÀS REGRAS DESTE “TERMOS DE USO”, bem como dos eventuais outros termos, regulamentos e/ou regras específicas dos PRODUTOS DIGITAIS que serão apresentadas quando do acesso destes serviços ou aplicativos.
3.2. CASO O USUÁRIO NÃO CONCORDE COM ESTE TERMOS DE USO OU PARTE DELE, NÃO DEVE REALIZAR CADASTRO OU UTILIZAR E ACESSAR OS PRODUTOS DIGITAIS.
3.3. Para utilizar e acessar os PRODUTOS DIGITAIS, o USUÁRIO precisa:
• ter 18 (dezoito) anos completos, no mínimo, e ser plenamente capaz. No caso de menores de 18 (dezoito) anos e outras pessoas que necessitem de representação na forma da lei, estes devem estar devidamente representados ou assistidos, conforme o caso, por seus pais ou responsáveis legais, os quais deverão preencher o cadastro do PRODUTO em caráter de representação ou assistência ao USUÁRIO, responsabilizando-se integralmente por este e por seus atos;
• ter aceitado as Políticas e Termos do respectivo PRODUTO DIGITAL – se houver;
• ter aceitado a Política de Privacidade e a Política de Cookies;
• ter aceitado o presente Termos de Uso.
4. ACESSO E RESTRIÇÕES DE FUNCIONALIDADE
4.1. Não é permitido a nenhum tipo de USUÁRIO acessar as áreas administrativas e sistemas internos dos PRODUTOS DIGITAIS, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da infraestrutura dos PRODUTOS DIGITAIS, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigados a reparar os danos que causarem.
4.2. Também não é autorizado:
a) realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta dos PRODUTOS DIGITAIS e de suas funcionalidades;
b) acessar sem autorização áreas/conteúdos restritos a ASSINANTES ou USUÁRIOS específicos, inclusive e especialmente utilizando técnicas para burlar bloqueios (ex.: “paywall”);
c) usar a API de e-commerce (sistema de venda virtual) para realizar transações que não sejam única e exclusivamente com a intenção de contratar os PRODUTOS DIGITAIS pagos;
d) usar bloqueadores de publicidades (adblocker), sob pena do USUÁRIO perder o direito de acesso (ser barrado) ao conteúdo.
4.3. Nos PRODUTOS DIGITAIS é proibida a utilização, de aplicativos spider (ou robôs de automatização), ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.
4.4. Para usufruir dos PRODUTOS DIGITAIS é fundamental que o USUÁRIO já disponha de computador e/ou de um tablet/iPad/celular/dispositivo eletrônico e acesso à Internet, bem como de todos os equipamentos e softwares necessários para a utilização e acesso aos PRODUTOS DIGITAIS, inclusive em caso de eventuais atualizações dos mesmos.
4.4.1. É ônus do USUÁRIO ter e arcar com os meios necessários para utilizar e acessar os PRODUTOS DIGITAIS, incluindo os requisitos para o acesso à Internet.
4.5. O acesso a recursos e funcionalidades dos PRODUTOS DIGITAIS podem exigir determinados requisitos, como o fornecimento de dados pessoais, idade mínima e outros indicados conforme a exibição. Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com o exigido, deverá suspender sua utilização e acesso, sob pena de ser caracterizada má-fé.
5. CONTEÚDO DO USUÁRIO NOS PRODUTOS DIGITAIS
5.1. Os PRODUTOS DIGITAIS poderão permitir o envio de textos, vídeos, fotografias, obras musicais, fonogramas ou qualquer conteúdo criativo produzido pelo USUÁRIO e que poderão ser disponibilizados nas propriedades das sociedades integrantes do O Jornal da Verdade.
5.1.1. Habilidades específicas: ao utilizar os Produtos Digitais, as sociedades integrantes da Unidade do O Jornal da Verdade poderão solicitar a criação de CONTEÚDO que demande esforço físico, rapidez, criatividade e realização de esportes, dentre outras habilidades, as quais serão previamente informadas ao USUÁRIO.
5.1.2. Disponibilização do CONTEÚDO: o CONTEÚDO poderá ser escolhido, disponibilizado, divulgado, utilizado e/ou veiculado pelas sociedades integrantes do O Jornal da Verdade Verdade, a seu exclusivo critério, para qualquer fim, com o que o USUÁRIO expressamente autoriza ao enviar o CONTEÚDO; o CONTEÚDO poderá ainda ser descartado a qualquer tempo, sem que haja comunicação prévia ao USUÁRIO. Dessa forma, as sociedades integrantes do O Jornal da Verdade não possuem qualquer responsabilidade e/ou compromisso em utilizar, de qualquer forma, o CONTEÚDO.
5.1.3. Conteúdo proibido: o USUÁRIO não poderá enviar CONTEÚDO que possua as seguintes características:
a) Desrespeite as leis aplicáveis, especialmente em relação às leis de direito autoral, da personalidade e de propriedade intelectual;
b) Seja produzido sem a devida e prévia obtenção expressa e por escrito de todas as autorizações e consentimentos de terceiros que eventualmente apareçam no CONTEÚDO e/ou sejam titulares de direitos sobre esse;
c) Contenha imagens, mensagens ou qualquer classe de conteúdo de cunho pornográfico, pedófilo, racista, discriminatório, ameaçador, intimidador, violento, ou ainda ofensivo à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar, ou de qualquer maneira ofensivo ou contrário às leis, à ordem, à moral e aos bons costumes, ou que prejudique ou possa prejudicar qualquer pessoa ou entidade, mesmo se o CONTEÚDO for protegido por lei;
d) Seja produzido com o intuito de cometer fraude ou estimular a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral;
e) Desrespeite estes Termos e as demais políticas das sociedades integrantes do O Jornal da Verdade;
f) Contenha práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde e ao equilíbrio psíquico;
g) Viole segredos empresariais de terceiros;
h) Envolva conteúdo malicioso, como malware, cavalos de troia ou vírus, ou que de outra forma interfira no acesso de qualquer usuário aos PRODUTOS DIGITAIS;
i) Desrespeite a legislação eleitoral e partidária.
6. MODERAÇÃO DO CONTEÚDO
6.1. As sociedades integrantes do O Jornal da Verdade tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar ou controlar o CONTEÚDO, e poderão, a qualquer momento e sem aviso prévio, remover CONTEÚDO que não esteja de acordo com estes Termos ou que for objeto de denúncia de terceiros.
6.1.1. Responsabilidade pelo CONTEÚDO: o USUÁRIO é responsável pelo CONTEÚDO que tiver postado nos PRODUTOS DIGITAIS, o qual deverá estar em conformidade com estes Termos, as leis, regras e regulamentos aplicáveis. As sociedades integrantes do O Jornal da Verdade não se responsabilizam pelo CONTEÚDO ou por qualquer alteração, edição ou utilização realizada por terceiros sobre o CONTEÚDO, de modo que caberá ao USUÁRIO assumir todos os riscos, responsabilidades, danos ou indenizações decorrentes da disponibilização do CONTEÚDO.
6.1.2. Reclamações: é possível que USUÁRIO denuncie o CONTEÚDO de outros USUÁRIOS caso identifique o seu descumprimento em relação a estes Termos. Essa denúncia pode ser feita na forma disponibilizada no respectivo PRODUTO.
7. COMENTÁRIOS
7.1. Ao utilizar e acessar os PRODUTOS DIGITAIS, se houver a opção para, o USUÁRIO elaborar comentários, os quais deverão ser publicados em conformidade com a Política de Comentários, disponibilizada no link:
8. INTERATIVIDADES NOS PRODUTOS DIGITAIS
8.1. Os PRODUTOS DIGITAIS poderão permitir que o USUÁRIO participe de interatividades, como pesquisas, enquetes, votações, concursos, quizzes, promoções, testes, dentre outras modalidades (“Interatividades”).
8.2. A inscrição do USUÁRIO em determinadas Interatividades poderá estar sujeita a termos complementares, além de todas as disposições destes TERMOS.
8.3. As sociedades integrantes do O Jornal da Verdade se reservam o direito de (i) alterar, suspender, cancelar, encerrar as Interatividades, (ii) prorrogar ou alterar o seu respectivo período de inscrição, ou (iii) desconsiderar qualquer participante ou inscrição a qualquer momento, sem aviso prévio, observado o disposto no termo complementar.
8.4. As sociedades integrantes do O Jornal da Verdade poderão armazenar as suas respostas às Interatividades para fins de aprimoramento dos PRODUTOS DIGITAIS e oferecimento de serviços que sejam de interesse do USUÁRIO, assim como para apuração de eventuais fraudes.
9. VENDA DE PRODUTOS
9.1. O Jornal da Verdade se reservam o direito de apresentar ao USUÁRIO produtos e proporcionar a possibilidade de aquisição de alguns deles, inclusive através dos PRODUTOS DIGITAIS.
9.1.1. Os preços praticados pelo O Jornal da Verdade podem variar conforme o tempo, por existirem promoções ou ocorrer reajuste. Por isso, sempre considere o preço vigente no momento da contratação quando for adquirir algum produto.
9.1.2. Os pedidos de aquisição de produtos estão sujeitos à aprovação pelas sociedades integrantes do O Jornal da Verdade e podem ser cancelados a seu critério e rigor para evitar a divulgação não autorizada ou suspeita de fraude.
9.1.3. Pode haver produtos vendidos exclusivamente pela Internet.
9.1.4. Os PRODUTOS DIGITAIS podem depender de cadastro e ter limites para a utilização gratuita, que quando esgotados, requererão efetivação de assinatura para atender às condições impostas.
9.1.4.1. Qualquer tentativa de burlar os sistemas de identificação, restrição, filtros ou qualquer outra forma de controle também constitui ofensa aos presentes Termos e confere o direito às sociedades integrantes do O Jornal da Verdade de suspender o acesso ao USUÁRIO pelo tempo que entender conveniente.
9.2. Antes de comprar ou utilizar os produtos das sociedades integrantes do O Jornal da Verdade, o USUÁRIO deve ler atentamente os detalhes do produto e as instruções de uso correspondentes.
9.3. As sociedades integrantes do O Jornal da Verdade possuem regras específicas para a comercialização de seus produtos. Busque o documento aplicável ao produto e tenha todas as informações necessárias para realizar suas compras no respectivo site/aplicativo.
9.3.1. Alguns produtos podem ter sua venda restringida para determinadas pessoas, por força de lei e não por discriminação das sociedades integrantes do O Jornal da Verdade, a exemplo de conteúdos que estão restritos a maiores de 18 anos ou emancipados.
9.4. Para compras no site/aplicativo, as sociedades integrantes do O Jornal da Verdade disponibilizarão formas de pagamento de seus serviços e/ou produtos, podendo, a seu critério, se utilizar de intermediadores de pagamento parceiros, direcionando o USUÁRIO a um novo ambiente, onde precisará se cadastrar e finalizar a compra. Todo o procedimento é codificado para garantir a segurança dos dados.
10. CADASTRO
10.1. Para a perfeita consecução dos objetivos deste TERMO na condição de USUÁRIO do tipo CADASTRADO ou ASSINANTE, é imprescindível que o USUÁRIO forneça todas as informações solicitadas no momento do cadastro para usufruir dos PRODUTOS DIGITAIS das sociedades integrantes do O Jornal da Verdade restritos para estes tipos de USUÁRIOS. Em consideração à utilização dos PRODUTOS DIGITAIS, o CADASTRADO e o ASSINANTE concordam em:
a) Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico;
b) Conservar e atualizar imediatamente tais informações de cadastro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
10.2. Ao fazer o cadastro o USUÁRIO se compromete a preencher um cadastro com dados verdadeiros. Em alguns casos é permitido que o USUÁRIO escolha seu “Nome de Exibição”, aquele que ficará público e poderá ser visível pelos outros usuários. É vetado uso de palavras e expressões que ofendam a terceiros; coincidentes com marcas de produtos ou serviços de terceiros, denominações sociais, expressões publicitárias, nomes ou pseudônimos de personalidades públicas, de pessoas famosas ou registrados por terceiros, ou que façam alusão a identidade destas, e também nomes de marcas, programas, produtos ou serviços das sociedades integrantes do O Jornal da Verdade.
10.3. As sociedades integrantes do O Jornal da Verdade não têm obrigação de controlar a utilização que os USUÁRIOS fizerem nas suas plataformas. As sociedades integrantes do O Jornal da Verdade não garantem que os Usuários utilizem os PRODUTOS DIGITAIS em conformidade com a Lei, com este TERMO DE USO ou de acordo com os valores médios presumidos da sociedade e a ordem pública. As sociedades integrantes do O Jornal da Verdade também não tem a obrigação de verificar, e não verifica, a identidade dos USUÁRIOS, nem a veracidade, vigência, e autenticidade dos dados que os USUÁRIOS informam sobre si mesmos à elas , a outros usuários ou a terceiros. AS SOCIEDADES INTEGRANTES DO O Jornal da Verdade SE EXIMEM DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DIRETOS E/OU INDIRETOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS EM VIRTUDE DA UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS DIGITAIS E DO CONTEÚDO DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS COMENTÁRIOS QUE POSSAM SER DEVIDOS À FALTA DE VERACIDADE, VIGÊNCIA E AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO QUE OS USUÁRIOS FORNECEM ACERCA DE SI PRÓPRIOS E, INCLUSIVE, QUE POSSAM SER DEVIDOS EM VIRTUDE DA SIMULAÇÃO POR UM USUÁRIO DA PERSONALIDADE DE UM TERCEIRO.
10.3.1. Em que peses os USUÁRIOS do tipo CADASTRATO devam criar login e senha, não significa que terão acesso amplo e irrestrito aos PRODUTOS DIGITAIS, visto que alguns PRODUTOS DIGITAIS podem ter limites de utilização gratuita, que quando esgotados, requererão efetivação de assinatura para continuar tendo acesso ao CONTEÚDO.
10.4. Para a perfeita consecução dos objetivos deste TERMO, o USUÁRIO do tipo ASSINANTE deverá usar seu login e senha de acesso. A guarda e confidencialidade dos dados de acesso são de integral responsabilidade do USUÁRIO, sendo certo que a senha poderá ser alterada a qualquer momento. Os dados de acesso são intransferíveis e qualquer conduta realizada por meio deles será assumida como sendo do USUÁRIO, o qual responderá de acordo com a lei e com estes Termos de Uso, podendo ter seu acesso aos PRODUTOS DIGITAIS suspenso por prazo indeterminado ou permanentemente bloqueado.
10.5. O USUÁRIO ao se cadastrar autoriza que seus dados sejam utilizados para envio de comunicação, e-mail marketing e demais ações de comunicação e marketing que as sociedades integrantes do O Jornal da Verdade entender adequadas. As sociedades integrantes do O Jornal da Verdade utilizarão como principal canal de comunicação com o USUÁRIO o e-mail informado pelo USUÁRIO, nas suas mais diversas modalidades, não se isentando, entretanto, da possibilidade de contato por meio dos demais dados pessoais fornecidos pelo USUÁRIO, como por exemplo, mas não limitados à: endereço, número de telefone, número de celular, etc.
10.5.1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva do USUÁRIO, por isso é indispensável que sempre forneça os dados corretos e precisos às sociedades integrantes do O Jornal da Verdade, além de os manterem atualizados.
10.5.2. É igualmente de responsabilidade do USUÁRIO deixar seus sistemas antispam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais das sociedades integrantes do O Jornal da Verdade, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido o recebimento e/ou acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.
11. CLUBE O JORNAL DA VERDADE
11.1. A utilização do Clube O Jornal da Verdade pressupõe a leitura e concordância com todos os termos constante. Além destes Termos, pode ser solicitada ao Assinante a aceitação de termos legais específicos para eventuais novas funcionalidades do Clube O Jornal da Verdade.
11.2. O Clube O Jornal da Verdade, criado por liberalidade do O Jornal da Verdade, tem como finalidade a disponibilização de ofertas e promoções aos assinantes do O Jornal da Verdade, oferecendo acesso a programas culturais e de lazer, de gastronomia e de bem-estar nos mais diversos estabelecimentos da cidade através de benefícios e descontos exclusivos para os Assinantes.
12. NEWSLETTERS
12.1. As NEWSLETTERS, criadas por liberalidade das sociedades integrantes do O Jornal da Verdade, têm como finalidade a disponibilização de notícias e chamadas de notícias, com links de redirecionamento para a íntegra da matéria, sendo certo que existem links que redirecionam para íntegra de matérias que podem ser lidas pelo USUÁRIO. As Newsletters podem ser enviadas para o USUÁRIO mediante prévia solicitação e cadastro desse, sendo certo que podem ter seu recebimento cancelado pelo USUÁRIO a qualquer tempo.
12.2. O cardápio com todas as Newsletters oferecidas está disponível nos sites/aplicativos das sociedades integrantes do O Jornal da Verdade, sendo certo que existem NEWSLETTERS que só podem ser recebidas pelo USUÁRIO do tipo ASSINANTE.
12.3. O USUÁRIO, a depender do tipo, poderá escolher quais NEWSLETTERS deseja receber. Fica certo que alguns tipos de NEWSLETTERS podem existir links que redirecionam para íntegra de matérias exclusivamente para o USUÁRIO do tipo ASSINANTE, casos em que o USUÁRIO não ASSINANTE não conseguirá ler o texto completo da matéria, apenas o trecho da NEWSLETTER.
12.4. Além destes TERMOS, pode ser solicitada ao USUÁRIO (ASSINANTE ou não) a aceitação de termos legais específicos para eventuais novas funcionalidades das NEWSLETTERS.
12.5. As NEWSLETTERS disponibilizadas para “USUÁRIOS não ASSINANTES” atualmente não têm custo adicional, o que não impede de futuramente ser implementado um sistema de cobrança para acesso às NEWSLETTERS, à critério das sociedades integrantes do O Jornal da Verdade.
12.6. Ao se cadastrar para receber as NEWSLETTERS, o USUÁRIO autoriza que seus dados sejam utilizados para envio de comunicação, e-mail marketing e demais ações de comunicação e marketing que as sociedades integrantes do O Jornal da Verdade entender adequadas.
12.6.1. As sociedades integrantes do O Jornal da Verdade utilizarão como principal canal de comunicação com o USUÁRIO o e-mail informado durante a solicitação das NEWSLETTERS, nas suas mais diversas modalidades, não se isentando, entretanto, da possibilidade de contato por meio dos demais dados pessoais fornecidos pelo USUÁRIO, como por exemplo, mas não limitados à: endereço, número de telefone, número de celular, etc.
12.7. A responsabilidade pelo recebimento das NEWSLETTERS e dos comunicados é exclusiva do USUÁRIO, por isso é indispensável que sempre forneça os dados corretos e precisos às sociedades integrantes do O Jornal da Verdade, além de os manterem atualizados.
12.8. É igualmente de responsabilidade do USUÁRIO deixar seus sistemas antispam configurados de modo que não interfiram no recebimento das NEWSLETTERS, dos comunicados e materiais das sociedades integrantes do O Jornal da Verdade, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido o recebimento e/ou acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.
12.9. Se qualquer informação fornecida pelo USUÁRIO for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso as sociedades integrantes do O Jornal da Verdade tenham razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, as sociedades integrantes do O Jornal da Verdade terão o direito em suspender ou cancelar imediatamente, independentemente de notificação, o registro e acesso do USUÁRIO.
12.10. Para alteração ou atualização das informações fornecidas, o USUÁRIO cadastrado poderá se valer dos canais disponibilizados no respectivo PRODUTO.
13. RESTRIÇÃO AOS PRODUTOS DIGITAIS
13.1. O oferecimento dos PRODUTOS DIGITAIS pode ser limitado em decorrência da localização do USUÁRIO. Por essa razão, as sociedades integrantes do O Jornal da Verdade poderão disponibilizar os Produtos Digitais apenas para o USUÁRIO que estiver situado em uma determinada localização geográfica, a exclusivo critério das sociedades integrantes do O Jornal da Verdade.
13.2. Os PRODUTOS DIGITAIS podem ser alterados a qualquer momento, seja em caso de restrições ou proibições contratuais, legais e/ou judiciais, seja a exclusivo critério das sociedades integrantes do O Jornal da Verdade. Por essa razão, as sociedades integrantes do O Jornal da Verdade podem interromper, de maneira temporária ou permanente, o fornecimento de PRODUTOS DIGITAIS ou de algumas das suas funcionalidades.
14. RESPONSABILIDADES E SANÇÕES
14.1. As sociedades integrantes do O Jornal da Verdade declaram que não assumem qualquer obrigação ou responsabilidade por:
a) Precisão ou integralidade do CONTEÚDO disponibilizado nos PRODUTOS DIGITAIS;
b) Danos e prejuízos causados pelo acesso, interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação, por terceiros não autorizados, dos arquivos e comunicações transmitidos através dos PRODUTOS DIGITAIS;
c) Danos pessoais, de qualquer natureza, resultantes do acesso e do uso dos PRODUTOS DIGITAIS;
d) Perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, quando permitido por lei;
e) Problemas na disponibilidade, infalibilidade e continuidade do funcionamento dos PRODUTOS DIGITAIS, bem como eventuais danos e prejuízos diretos ou indiretos que podem ser decorrentes da indisponibilidade, falha e alteração do funcionamento dos PRODUTOS DIGITAIS.
14.2. Durante a utilização e o acesso aos PRODUTOS DIGITAIS, o USUÁRIO declara que não irá:
a) Alterar a configuração do seu dispositivo de acesso para utilização dos PRODUTOS DIGITAIS, sendo proibido, inclusive, alterar os endereços de IP de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros, ocultar a sua identidade ou a sua localização;
b) Remover, alterar, interferir, evitar ou de qualquer forma modificar marca d’água, copyright, símbolo, marca ou qualquer outro sinal indicativo de propriedade intelectual inserido nos PRODUTOS DIGITAIS, ou quaisquer direitos e/ou mecanismos de proteção associados aos PRODUTOS DIGITAIS, incluindo filtros de acesso baseados em território;
c) Comercializar, reproduzir total ou parcialmente, publicar, retransmitir, distribuir, comunicar ao público, transferir a terceiros ou efetuar qualquer modificação, sob qualquer forma, a qualquer conteúdo disponibilizado pelas sociedades integrantes do O Jornal da Verdade em seus PRODUTOS DIGITAIS, e que não seja expressamente permitido por estes Termos;
d) Distribuir, anunciar ou desenvolver um negócio a partir dos PRODUTOS DIGITAIS;
e) Realizar propaganda eleitoral através dos PRODUTOS DIGITAIS;
f) Contornar qualquer tecnologia utilizada pelas sociedades integrantes do O Jornal da Verdade, seus licenciantes ou terceiros para proteger o CONTEÚDO acessível através das propriedades das sociedades integrantes do O Jornal da Verdade, o que inclui decompilar, desmontar ou realizar engenharia reversa ou de outro modo reduzir o código utilizado em qualquer software a uma forma legível, com a finalidade de examinar a construção desse software e/ou de copiar ou criar outros produtos com base (no todo ou em parte) nele, exceto quando for licenciado pelas licenças que expressamente permitam essas atividades;
g) Acessar ou coletar dados dos PRODUTOS DIGITAIS através de meios automatizados e fazer uso de ferramentas de data mining, coleta de dados ou extração de dados, sem prévia autorização das sociedades integrantes do O Jornal da Verdade, ou tentar acessar dados que não tenha permissão para acessar;
h) Utilizar os PRODUTOS DIGITAIS com o intuito de cometer fraude ou estimular a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral;
i) Copiar, fazer download (exceto de acordo com os direitos de download temporário, se e quando aplicável), capturar, reproduzir, arquivar, distribuir, fazer upload, publicar, modificar, traduzir, exibir, transmitir, apropriar e incorporar o conteúdo disponibilizado pelas sociedades integrantes do O Jornal da Verdade nos PRODUTOS DIGITAIS;
j) Incorporar o conteúdo disponibilizado pelas sociedades integrantes do O Jornal da Verdade nos PRODUTOS DIGITAIS a qualquer aplicativo de software ou hardware, exibir e retransmitir tal conteúdo ou torná-lo disponível através de frames ou links;
k) Utilizar os PRODUTOS DIGITAIS ou o CONTEÚDO disponibilizado pelas sociedades integrantes do O Jornal da Verdade nos PRODUTOS DIGITAIS para criação de obras derivadas ou nele baseadas, tais como montagens, mash-ups, vídeos similares e materiais de marketing ou merchandising;
l) Manipular e/ou adulterar o conteúdo disponibilizado nos PRODUTOS DIGITAIS, ou de qualquer forma alterar o código de programação dos Produtos Digitais;
m) Divulgar imagens, mensagens ou qualquer classe de conteúdo de cunho pornográfico, pedófilo, racista, violento, discriminatório ou ainda ofensivos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e/ou familiar, ou de qualquer maneira ofensivos ou que façam apologia às drogas ou sejam contrários às leis, à ordem, à moral e aos bons costumes;
n) Modificar, remover, interferir ou de qualquer forma alterar os PRODUTOS DIGITAIS, em especial o seu player de vídeo e a sua tecnologia, incluindo mecanismo de proteção de conteúdo ou controle de acesso.
14.3. O USUÁRIO concorda em defender, indenizar e isentar as sociedades integrantes do O Jornal da Verdade, e demais empresas do Espaço Silva, bem como seus executivos, diretores, funcionários e representantes, de toda e qualquer ação judicial, danos, obrigações, perdas, custos ou dívidas (inclusive, mas sem se limitar a honorários advocatícios) decorrentes de:
a) Sua utilização e acesso indevidos aos PRODUTOS DIGITAIS;
b) Violação de qualquer cláusula destes TERMOS e/ou dos termos, regulamentos e/ou regras específicas dos PRODUTOS DIGITAIS; ou
c) Violação de qualquer direito de terceiros, inclusive, mas sem se limitar a direitos autorais, de imagem, de propriedade ou de privacidade.
15. OBRIGAÇÕES DAS SOCIEDADES INTEGRANTES DO O JORNAL DA VERDADE
15.1. As sociedades integrantes do O Jornal da Verdade se obrigam perante o USUÁRIO a:
15.1.1. Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.
15.1.2. Preservar a funcionalidade dos PRODUTOS DIGITAIS, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.
15.1.3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.
16. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
16.1. O USUÁRIO se obriga a utilizar e acessar os PRODUTOS DIGITAIS com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização dos PRODUTOS DIGITAIS.
16.2. O USUÁRIO deve utilizar os recursos dos PRODUTOS DIGITAIS para as finalidades que foram constituídas, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizarem a quem causarem dano e, se aplicável, de terem a conta de acesso aos PRODUTOS DIGITAIS excluída.
16.3. Manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha a quem quer que seja, sob pena da exclusão da conta e ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida.
16.3.1. Caso o USUÁRIO suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada, este deverá proceder sua troca o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a Internet, deverá buscar atendimento dentre os canais disponíveis.
17. DIREITOS SOBRE OS PRODUTOS DIGITAIS
17.1. Direitos das sociedades integrantes do O Jornal da Verdade sobre os PRODUTOS DIGITAIS
17.1.1. As sociedades integrantes do O Jornal da Verdade detém todos os direitos de propriedade intelectual sobre os PRODUTOS DIGITAIS, assim como sobre todas as respectivas marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações ou obras protegidas pela legislação aplicável.
17.2. Licença pelas sociedades integrantes do O Jornal da Verdade
17.2.1. As sociedades integrantes do O Jornal da Verdade concedem ao USUÁRIO, por meio destes Termos e durante sua vigência, uma licença pessoal, não exclusiva, não transferível, não sublicenciável e limitada, para acessar os PRODUTOS DIGITAIS para uso pessoal. Nem estes TERMOS, nem o uso dos PRODUTOS DIGITAIS transferem ou concedem ao USUÁRIO quaisquer direitos, exceto por esta licença limitada. Todos os direitos não expressamente concedidos ao USUÁRIO são reservados às sociedades integrantes do O Jornal da Verdade e demais empresas do Espaço Silva.
17.2.2. Todos os elementos constantes dos PRODUTOS DIGITAIS deverão ser utilizados pelo USUÁRIO exclusivamente para uso pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial, e que não aconteça exclusivamente dentro do ambiente dos Produtos Digitais. Tais usos não permitidos, caso ocorram, se caracterizarão como violação dos direitos de propriedade intelectual das sociedades integrantes do O Jornal da Verdade, indenizáveis nos termos da Lei de Direitos Autorais, puníveis nos termos da legislação penal aplicável.
17.3. Licença pelo USUÁRIO
17.3.1. Ao compartilhar CONTEÚDO com as sociedades integrantes do O Jornal da Verdade, o USUÁRIO mantém os seus direitos de propriedade intelectual sobre eles, mas concede uma licença integral, não-exclusiva, não-onerosa, irretratável, irrevogável, universal e passível de ser sublicenciada e transferida, pelo prazo total de vigência da proteção dos direitos autorais definido pela legislação aplicável, no Brasil e no exterior, sobre todos os direitos autorais, direitos de marcas e outros direitos de propriedade intelectual relacionados a todo CONTEÚDO.
17.3.2. A licença que o USUÁRIO concede às sociedades integrantes do O Jornal da Verdade compreende todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao CONTEÚDO, a fim de, inclusive como parte de outro produto ou funcionalidade e sem qualquer limitação: usar, fruir, compactar, dispor, reproduzir, distribuir, exibir, executar publicamente, transmitir via televisão de qualquer espécie (televisão aberta ou televisão por assinatura, através de todas as formas de transporte de sinal existentes), em circuito interno, portais de voz, mídia impressa ou eletrônica, criar trabalhos derivados, imprimir, editar, alterar, atualizar, copiar, indexar, remixar, traduzir, incorporar em outra obra, condensar, resumir, reduzir, extrair trechos, compilar, ampliar, adaptar para fins de produção de obras audiovisuais novas, obras audiovisuais para fins de exibição em circuito cinematográfico, fotonovelas, obras literárias, peças teatrais e/ou peças publicitárias, adaptar para produção de calendários, livros, jornais e revistas, mala-direta, marketing viral, impressos ou on-line, quaisquer outros produtos impressos, games e jogos interativos, fixar e comercializar em qualquer tipo de suporte material, armazenar em acervo (inclusive em base de dados na Internet), associar a qualquer tipo de publicidade em qualquer tipo de mídia, inclusive impressa, desenvolver qualquer atividade de licenciamento de produtos e/ou serviços derivados do CONTEÚDO, disseminar através da Internet, Internet Protocol (IPTV) e/ou qualquer sistema de telecomunicações, fixo ou móvel, exibir em quaisquer locais públicos e/ou privados, incluindo, mas não se limitando a, supermercados, aeroportos e voos nacionais e internacionais, hotéis, bares, restaurantes, shopping centers, estações rodoviárias, metroviárias, ferroviárias e seus respectivos veículos de transporte coletivo, ceder os direitos autorais a terceiros sobre quaisquer obras criadas pelas sociedades integrantes fruir com o CONTEÚDO, para qualquer espécie de utilização, ceder os direitos sobre o CONTEÚDO a terceiros, ou de qualquer forma utilizar o CONTEÚDO em outras modalidades de uso existentes ou que venham a ser inventadas.
17.3.3. Por meio desta licença, as sociedades integrantes fruir poderão utilizar, de qualquer forma e a qualquer tempo, em número ilimitado de vezes, qualquer CONTEÚDO, sem que haja, para tanto, necessidade de aviso prévio, de atribuição, de permissão ou de pagamento do USUÁRIO ou qualquer pessoa e entidade.
17.3.4. As sociedades integrantes do O Jornal da Verdade poderão também autorizar a utilização do CONTEÚDO por terceiros, no todo ou em parte, como obra integrante de outra obra, especialmente os direitos de versão, tradução, publicação e reprodução, em qualquer meio digital, magnético, ótico e eletrônico.
17.3.5. Através desta licença, as sociedades integrantes do O Jornal da Verdade poderão também compartilhar o CONTEÚDO em outras propriedades das sociedades integrantes do Espaço Silva.
17.3.6. A licença aqui mencionada não importa em criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre USUÁRIO e as sociedades integrantes do Espaço Silva.
17.3.7. O USUÁRIO declara e garante que (i) o CONTEÚDO está de acordo com estes TERMOS, as disposições legais aplicáveis e não viola direitos de terceiros, (ii) o USUÁRIO é o único e exclusivo detentor dos direitos patrimoniais de autor sobre o CONTEÚDO, (iii) o USUÁRIO possui ou obteve os direitos, licenças, consentimentos, permissões, autorizações necessárias para a exploração do CONTEÚDO, inclusive quanto ao direito de imagem e voz de terceiros (se aplicável), (iv) o USUÁRIO possui ou obteve todos os direitos, licenças, permissões e autorizações quanto à utilização de obras musicais, lítero-musiciais e fonogramas (se aplicável) no CONTEÚDO, e (v) detém os poderes necessários para permitir o uso e exploração do CONTEÚDO pelas sociedades integrantes do O Jornal da Verdade nos moldes previstos nestes Termos.
17.3.8. Caso USUÁRIO transforme, edite ou de alguma forma altere qualquer CONTEÚDO compartilhado com as sociedades integrantes do O Jornal da Verdade e já disponibilizado nos PRODUTOS DIGITAIS, USUÁRIO deverá obrigatoriamente dar o devido crédito ao autor do conteúdo alterado, indicando, quando exigido, as alterações realizadas, sob pena de, não o fazendo, responder por eventual violação de direitos de terceiros.
17.3.9. O USUÁRIO declara e garante que indenizará e isentará as sociedades integrantes do O Jornal da Verdade e demais sociedades integrantes do Espaço Silva contra quaisquer demandas, perda, responsabilidade, reclamações ou despesas relacionadas ao uso e exploração do CONTEÚDO compartilhado nos moldes destes TERMOS.
18. SERVIÇOS DE TERCEIROS
18.1. Os PRODUTOS DIGITAIS podem integrar aplicações de terceiros, que serão de responsabilidade de tais terceiros que os disponibilizam, e serão regidos adicionalmente pelos termos de uso definidos por cada terceiro.
18.2. Nos casos em que a aceitação dos termos de uso de terceiros seja necessária para a utilização dos PRODUTOS DIGITAIS, a não aceitação desses termos pode limitar o seu acesso aos PRODUTOS DIGITAIS.
18.3. As sociedades integrantes do O Jornal da Verdade não possuem qualquer responsabilidade em relação a websites ou demais destinos de links que levem o USUÁRIO para fora do ambiente virtual/digital das sociedades integrantes do O Jornal da Verdade, nem por anúncios ou conteúdo de terceiros inserido nos PRODUTOS DIGITAIS, nem pelos produtos e serviços anunciados. Além disso, as sociedades integrantes do O Jornal da Verdade não participarão nem serão de nenhuma forma responsável por monitorar qualquer transação entre o USUÁRIO e os serviços de terceiros.
18.4. A integração dos PRODUTOS DIGITAIS aos serviços de terceiros pode incluir o compartilhamento de CONTEÚDO por e com esses terceiros, inclusive em relação aos Serviços que utilizem voz.
18.4.1. Alguns dos PRODUTOS DIGITAIS utilizam a gravação de voz e outros tipos de áudio, bem como alguns segundos que antecedem esses áudios, nos casos em que o USUÁRIO utiliza ativações de áudio.
18.4.2. Nos casos de compartilhamento com ou por terceiros, as sociedades integrantes do O Jornal da Verdade declaram que não terão nenhum controle sobre os arquivos de voz produzidos pelo USUÁRIO ou por terceiros. Por essa razão, as sociedades integrantes do O Jornal da Verdade recomendam que o USUÁRIO apenas compartilhe CONTEÚDOS que podem ser disponibilizados ao público em geral.
18.5. Alguns dos PRODUTOS DIGITAIS permitem que o USUÁRIO compartilhe certas informações em redes sociais através dos seus perfis. Nesses casos, o USUÁRIO se compromete a cumprir todos os termos e políticas das redes sociais aplicáveis, de modo que não cabe às sociedades integrantes do O Jornal da Verdade se responsabilizar por publicações feitas fora do ambiente dos seus PRODUTOS DIGITAIS.
19. DISPOSIÇÕES GERAIS
19.1. Este Termo governa todas as relações entre o USUÁRIO e as sociedades integrantes do O Jornal da Verdade, exceto quando o USUÁRIO utilizar serviços que possuem termos ou regramentos próprios.
19.1.1. A versão destes TERMOS em vigor será sempre a mais recente.
19.2. As sociedades integrantes do O Jornal da Verdade se reservam o direito de atualizar e modificar periodicamente estes TERMOS.
19.2.1. As sociedades integrantes do O Jornal da Verdade estão em constante busca de melhoria para oferecer ao USUÁRIO a melhor experiência possível na utilização dos PRODUTOS DIGITAIS. No entanto, os PRODUTOS DIGITAIS são oferecidos da forma como se encontram, de modo que as sociedades integrantes do O Jornal da Verdade podem implementar livremente mudanças, alterações, adições, supressões e quaisquer outras formas de modificação nos PRODUTOS DIGITAIS.
19.2.2. O USUÁRIO pode deixar de utilizar e acessar os PRODUTOS DIGITAIS a qualquer momento. Da mesma forma, as sociedades integrantes do O Jornal da Verdade também poderão deixar de fornecer os PRODUTOS DIGITAIS a qualquer momento, bem como incluir ou criar limites aos PRODUTOS DIGITAIS. No caso de bloqueio ou encerramento de cadastro ou ASSINATURA (contrato) por qualquer motivo, o CONTEÚDO postado pelo USUÁRIO poderá continuar sendo disponibilizado nos PRODUTOS DIGITAIS, nos termos da licença conferida.
19.2.3. Se o USUÁRIO não concordar com qualquer alteração a estes TERMOS, deverá interromper a utilização e acesso aos PRODUTOS DIGITAIS. Caso contrário, o uso posterior dos PRODUTOS DIGITAIS acarretará o aceite à nova versão dos TERMOS.
19.3. As cláusulas destes TERMOS deverão sobreviver a qualquer forma de término, ocorrida por qualquer motivo, de modo a continuar a produzir efeitos enquanto houver relações jurídicas subsequentes entre o USUÁRIO e as sociedades integrantes do O Jornal da Verdade.
19.4. Caso qualquer disposição destes TERMOS seja considerada inválida ou inexequível, por qualquer motivo, o mesmo não ocorre em relação às disposições restantes.
19.5. Qualquer novo recurso que aprimore os PRODUTOS DIGITAIS atuais das sociedades integrantes do O Jornal da Verdade, como a disponibilização de novas ferramentas e recursos, bem como a disponibilização de novos PRODUTOS DIGITAIS, estarão sujeitos a estes TERMOS.
19.6. As sociedades integrantes do O Jornal da Verdade não serão obrigadas a oferecer quaisquer declarações de garantia, expressas, implícitas ou legais, não expressamente contidas nestes TERMOS.
19.7. Você concorda que as sociedades integrantes do O Jornal da Verdade poderão ceder ou transferir sua posição contratual nesses TERMOS ou qualquer direito ou obrigação deles decorrentes a qualquer tempo, sem a necessidade de prévio aviso, inclusive em caso de operações societárias, tais quais, mas não se limitando, a fusão, aquisição, incorporação, reorganização societária e/ou venda de ativos, mantidas as demais condições deste TERMOS. Por outro lado, estes TERMOS e quaisquer direitos e licenças concedidos de acordo com o presente documento não podem ser transferidos ou cedidos pelo USUÁRIO.
19.8. Os casos omissos não previstos nestes Termos serão analisados e decididos pelas sociedades integrantes do O Jornal da Verdade.
20. LEI APLICÁVEL E FORO
20.1. Para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao conteúdo desses TERMOS serão aplicáveis a legislação brasileira, independente do país onde for acessado o site ou o aplicativo. Quaisquer disputas ou controvérsias judiciais oriundas de atos praticados no âmbito dos PRODUTOS DIGITAIS, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso, Política de Privacidade, bem como dos eventuais outros termos, regulamentos e/ou regras específicas dos PRODUTOS DIGITAIS que serão apresentadas quando do acesso destes serviços ou aplicativos, ou violação de direitos de terceiros serão processados no Foro Central da Comarca de Presidente Prudente, São Paulo.
